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TERMO DE USO E CONDIÇÕES GERAIS DA PLATAFORMA FgFox Casino
DEFINIÇÕESAs presentes Condições Gerais têm por objeto regular as relações entre a empresa titular da plataforma FgFox Casino (em diante "a Plataforma") e os usuários que acessam, navegam ou utilizam serviços disponíveis na mesma.
OBJETO DA CONTRATULAÇÃOA Plataforma é uma ferramenta on-line destinada à prestação de informações, a realização de operações comerciais e à promoção de atividades culturais, educacionais e de entretenimento. A utilização da Plataforma implica na aceitação incondicional das presentes Condições Gerais.
USO DA PLATAFORMAAs Condições Gerais regem a utilização da Plataforma, incluindo, mas não se limitando à navegação, ao acesso e ao uso dos serviços, conteúdo e materiais disponibilizados por meio da mesma.
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUALA Plataforma é protegida pelas leis de direito autoral, marcas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual existentes em todo o território nacional e internacionalmente. A cópia, reprodução, distribuição, transmissão, exibição ou a qualquer outra forma de utilização não autorizada dos conteúdos da Plataforma é expressamente proibida.
RESPONSABILIDADE E GARANTIAA Plataforma fornece acesso aos serviços e materiais sem garantia alguma, explícita ou implícita, incluindo a garantia implícita de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não infracção a direitos terceiros. A Plataforma não se responsabiliza por danos resultantes da utilização dos serviços e materiais disponibilizados.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ÁREAS RESTRICTASA Plataforma utiliza inteligência artificial para melhorar sua experiência de uso. Além disso, a Plataforma pode incluir áreas restritas que exigem logon ou permitem acesso somente a usuários qualificados.
SEGURANÇA DOS DADOSA Plataforma protege os dados dos usuários por meio de medidas técnicas e organizacionais adequadas para evitar perda, alteração, cópia não autorizada ou acesso à informação por pessoas não autorizadas. A utilização da Plataforma implica na aceitação que os dados fornecidos sejam tratados conforme estabelecido pelas leis de proteção de dados pessoais vigentes.
REGRAS DE USOOs usuários são responsáveis por manter a autenticidade dos dados e informações fornecidas à Plataforma e pela utilização da mesma em conformidade com as regras de uso estabelecidas pelas leis aplicáveis e pelas Condições Gerais.
ATUALIZAÇÕES E ALTERAÇÕESA Plataforma reserva-se o direito de efetuar alterações às Condições Gerais a qualquer momento, sem aviso prévio.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTEAs presentes Condições Gerais estão regidas pelas leis do país em que se encontra localizada a sede da Plataforma. Qualquer disputa ou controvérsia resultante das relações entre os usuários e a Plataforma será resolvida nos tribunais competentes do referido país.
VALIDADE E EFICÁCIAAs Condições Gerais entram em vigor na data de sua publicação e permanecem válidas enquanto não forem revogadas ou alteradas por A Plataforma, sem que seja necessário o consentimento prévio dos usuários.
NOTIFICAÇÕESAs notificações feitas pela Plataforma aos usuários serão consideradas eficazes desde a data da sua transmissão para o endereço de e-mail fornecido pelo usuário à Plataforma.
Ao usar a Plataforma, os usuários demonstram que foram informados e concordaram com as presentes Condições Gerais.
